Nãeste é razoável eliminaçãeste do candidato ante a puniçãeste administrativa utilizando a suspensão da habilitação, isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.
Ressalto que, este senhor não deve omitir qualquer Saber à administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes no formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Nesse sentido, no momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.
 possuidor por registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; Dessa FORMATO, este TCO/BO É possibilitado a ser motivo ensejador do eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido por qual na fase do investigação social é legal a eliminação do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com eventualidade de recurso).
Há carreiras que contêm critfoirios Ainda mais rÃgidos, sendo possÃvel a eliminaçãeste se lançar por mera existência de inqufoirito ou proceder penal em curso.
RECURSO Por APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, qual aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social que apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: o por possuir um veÃculo e deter dÃvida no seu nome, para além de duas multas por trânsito.
O fato do senhor ter sido punido usando demissãeste poderá ensejar na tua eliminaçãeste do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da tua conduta.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de um candidato na fase por investigação social do concurso para perito da polÃcia federal, em razão do fato ocorrido 10 anos antes do certame.
A existência de inqué especialmenterito policial instaurado não gera a eliminaçãeste do candidato, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ Derivado do este tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido por 1 processo criminal por furto conseguimos Luiz Cláudio Freire de Souza França Pandora provar minha inocência nesse processo quero fazer concurso pra PM se for aprovado o advogado disse que nao posso ser eliminado e precisamente se for posso entrar com 1 mandado por segurança queria tal informação da senhora Ainda mais detalhada pois tenho medo por realizar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja bastante obrigado
Pelo seu caso, a existência por protesto não seria motivo razoável a ensejar a tua eliminaçãeste. Assim sendo, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua própria eliminaçãeste em concurso público, Aprecie:
§ 4o Este disposto neste artigo deverá constar do edital por concurso público. As disposições do artigo 16 somente serão aplicadas ao edital se houver previsãeste de tua aplicação, veja:
Este fato do este candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminação na fase por investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Acerca este tema: